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Seg a Sex das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
| Indicação - 030/2025 | MANUTENÇÃO DO CASCALHO NA ESTRADA DA FONTOURA, INICIANDO NA ESTRADA PORTO 5 ATÉ A PROPRIEDADE DOS BRITOS. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 029/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 029/2025 | IMPLANTAR INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, OU QUE SEJA CONTRATADO MAIS VIGILANTES NOTURNO ATRAVÉS DE EMPRESA TERCEIRIZADA. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 028/2025 | PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 518/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 028/2025 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA PEDRO SILVA, SENTIDO PORTO 5 NO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 027/2025 | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 027/2025 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES PRÓXIMO AO BAR DO CARRIOLA, NESTE MUNICÍPIO. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 026/2025 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO SUS, PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DA PORTARIA | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 026/2025 | REFORMA EM GERAL NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DO DISTRITO JÓIA, MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 025/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 025/2025 | INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROMOVA O REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E QUE SEJA FEITO A REVISÃO DO VALOR DO TETO LIMITE PARA A CONCESSÃO DO REFERIDO VALE. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 024/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 024/2025 | MANUTENÇÃO DA ESTRADA JACUTINGA, AONDE TEM UMA LOMBADA LOCALIZADA PRÓXIMO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR MAYKOM KATO, FRISANDO QUE DEVIDO A SITUAÇÃO QUE ESTÁ OCORRENDO ACABA DANIFICANDO OS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 023/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 023/2025 | A MANUTENÇÃO DA COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE BANDEIRANTES DO OESTE. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 022/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 022/2025 | ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE ESTACIONAMENTO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA ROTA DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS, INICIANDO NA AVENIDA MOREIRA CABRAL, PRÓXIMO A SECRETARIA DE SAÚDE, PASSANDO PELA AVENIDA DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, E FINALIZANDO NA AVENIDA BARTOLOMEU B | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 021/2025 | REFORMA GERAL E ESTRUTURAÇÃO DO AMBIENTE DO PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 020/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 020/2025 | SERVIDOR PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS E DO PÁTIO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DOS DISTRITOS, SENDO: CORREIO, POSTO DE SAÚDE, CLUBE DE MÃES, RODOVIÁRIA E ESCOLAS. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 019/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 019/2025 | SECRETARIA DA SAÚDE PASSE A PRESTAR O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE CANAL QUE ESTÁ DISPONÍVEL NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, QUE É UM PROGRAMA DO SUS QUE OFERECE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS GRATUITOS. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 018/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 018/2025 | COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES EM FRENTE AO BAR DO CARRIOLA. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 017/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 017/2025 | CRIAR UM PROGRAMA DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº.009/2012, QUE INSTITUÍ O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, CONTIDA NO CAPÍTULO LLL, SEÇÃO VLL, DOS TERRENOS BALDIOS, PREVISTA NO ARTIGO 104. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 016/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 016/2025 | MANUTENÇÃO EM TODAS AS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNÍCIPIO. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 015/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CEN | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 015/2025 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA DIAS ADORNO, PRÓXIMO AO BAR DO SENHOR ADENILSON DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 014/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 014/2025 | ELABORAR UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS E RUAS, AVENIDA PARANÁ, AVENIDA BARTOLOMEU BUENO E A TRAVESSA PEDRO ZABINI SEGUNDO. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 013/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 013/2025 | PINTURA DE TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, FAIXAS DE PEDESTRE, PREFERENCIAL, PARE E NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITOS. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 012/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 517/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 012/2025 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA RODRIGO CARDOSO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 011/2025 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR O RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Indicação - 011/2025 | MANUTENÇÃO E A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA QUE INICIA NA VILA RURAL PORTA DO CÉU ATÉ NA FLOR DO OESTE. | ||
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| Projeto de Lei - 010/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO A RECEBER, EM DOAÇÃO, APOIO FINANCEIRO DA EMPRESA COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA LTDA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Indicação - 010/2025 | MANUTENÇÃO DOS BUEIROS OU FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS BUEIROS INTELIGENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS. | ||
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