| Projeto de Lei - 009/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS COMISSIONADOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Indicação - 009/2025 | MANUTENÇÃO NA ESTRADA VILA RURAL PORTA DO CÉU ATÉ NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FÁBRICA CASCAVELENSE DE CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Indicação - 008/2025 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA ANTÔNIO CARLIS, LOCALIZADA NO CONJUNTO BELA VISTA. | ||
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| Projeto de Lei - 007/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE BRINDES EM DATAS E EVENTOS COMEMORATIVOS E TAMBÉM EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Indicação - 007/2025 | MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS QUEBRADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS. | ||
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| Projeto de Lei - 006/2025 | ACRESCENTA O INCISO VI, AO ARTIGO 46, E O ARTIGO 52-A, NA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Indicação - 006/2025 | AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA SER INSTALADO NA PRAÇA LUIGI DE PAOLI DA IGREJA MATRIZ, PRÓXIMO A COBERTURA AONDE FICA OS SANITÁRIOS. | ||
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| Projeto de Lei - 005/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO | ||
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| Indicação - 005/2025 | VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAR VIA DE SENTIDO ÚNICO/MÃO ÚNICA NA AVENIDA BARTOLOMEU BUENO, LOCALIZADA EM FRENTE O CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA. | ||
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| Requerimento - 004/2025 | MOÇÃO DE LOUVOR AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, ATIVOS E APOSENTADOS, PELO SERVIÇO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO. | ||
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| Projeto de Lei - 004/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO | ||
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| Indicação - 004/2025 | COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL E ESTADUAL DA SEDE DO MUNICÍPIO. | ||
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| Requerimento - 003/2025 | TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO’’ AO SENHOR VALTER PITOL, DIRETOR PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA – COPACOL. | ||
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| Projeto de Lei - 003/2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Indicação - 003/2025 | COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA PORTO 5, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ MARQUES E PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR OSMAR MINZON, E QUE REALIZE TAMBÉM A MANUTENÇÃO COM ROLO COMPACTADOR NOS TRECHOS CRÍTICOS NA ESTRADA PORTO 5. | ||
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| Requerimento - 002/2025 | MOÇÃO DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PARA QUE SE MANIFESTE CONTRÁRIO À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) N° 7796, QUE QUESTIONA O APOIO DO ESTADO DO PARANÁ À EDUCAÇÃO ESPECIAL PROMOVIDA POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS, COMO AS APAES E IN | ||
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| Projeto de Lei - 002/2025 | REF- FIXAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Indicação - 002/2025 | COLOCAÇÃO DE PLACAS AONDE FOR NECESSÁRIO E QUE FAÇA MANUTENÇÃO E /OU TROCA DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS. | ||
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| Requerimento - 001/2025 | MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – SENHOR DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM E AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL – SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA. | ||
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| Projeto de Lei - 001/2025 | CONCEDE REPOSICAO INFLACIONARIA AS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
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| Indicação - 001/2025 | CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E URBANIZAÇÃO NA ENTRADA E NA SAÍDA DO MUNICÍPIO E DISTRITOS. | ||
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| Projeto de Lei - 013/2024 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O CONTROLE POPULACIONAL PERMANENTES DE CÃES E GATOS, ACOMPANHADOS DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEIS DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Resolução - 005/2022 | REGULA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Resolução - 004/2022 | REGULA E DISCIPLINA O EMPRÉSTIMO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE QUARTO CENTENÁRIO | ||
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| Projeto de Resolução - 003/2022 | REGULARIZA E DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Resolução - 002/2022 | "REGULA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO" | ||
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| Projeto de Resolução - 001/2022 | CONCEDE REPOSIÇÃO E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E REPOSIÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS EQUIPARADOS AOS AGENTES POLÍTICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARA | ||
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| Indicação - 89/2021 | indicar ao departamento competente adquirir ou ceder uma van passageiro para a Secretária da Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | ||
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| Indicação - 87/2021 | indicar a secretaria competente a isenção da cobrança de qualquer taxa cobradas para horários do Ginásio de Esportes “Severino Gomes da Silva”, e da Arena Esportiva “Joaquim Aparecido dos Santos”. | ||
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| Indicação - 86/2021 | indicar a secretaria competente a inclusão dos agentes de combate a endemias, e os agentes comunitários de saúde no plano de cargos e o sistema de evolução funcional dos servidores públicos da administração direta do município de Quarto Centenário que vig | ||
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| Indicação - 85/2021 | indicar a secretaria competente para adquirir e instalar bebedouros de água industriais para a Mini Arena Esportiva “Joaquim Aparecido dos Santos”, e para o Campo de Futebol Suíço da sede do município. | ||
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| Indicação - 84/2021 | indicar a secretaria competente realizar serviços de manutenção e melhorias no CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Fava, Distrito de Bandeirantes do Oeste, sendo: construção de muro, construção de um solário, ampliação de salas, e construção | ||
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| Indicação - 83/2021 | indicar a secretaria competente faze aquisição e instalar bomba de água com energia solar, contendo placas fotovoltaicas no abastecedouro da Comunidade Vila Rural Porta do Céu. | ||
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| Indicação - 82/2021 | indicar ao secretaria competente a construção de uma rampa de acessibilidade para dar acesso ao Ginásio de Esportes “Severino Gomes da Silva” pelo lado da Av. Paraná. | ||
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| Indicação - 81/2021 | indicar a secretaria competente a instalação de aparelhos de ar condicionado na Capela Mortuária Municipal Pe. José Sauer. | ||
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| Indicação - 80/2021 | indicar a secretaria competente que seja implantado um letreiro turístico com o nome do nosso município. | ||
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| Indicação - 79/2021 | indicar a secretaria competente retirar as escadas que foram construídas de concreto no interior da quadra do Ginásio de Esportes “Severino Gomes da Silva”. | ||
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| Indicação - 78/2021 | indicar a secretaria competente construir um local de reunião, concentração, área social, recreação para os jogadores de futebol, e munícipes, utilizarem em anexo ao Estádio Municipal Domingos Koasne, no Distrito de Bandeirantes do Oeste, Município de Qua | ||
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| Indicação - 77/2021 | indicar a secretaria competente a realizar manutenção no poço comunitário do Distrito Jóia, reparo, analise de vazão, se necessário substituir bomba d'agua submersa, ou perfurar outro poço. | ||
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