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| Projeto de Lei do Executivo - 026/2021 | ESTIMA A RECEITA | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 025/2021 | “SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 675/2021”. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 024/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARAN | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 023/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, A ASSOCIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A COMCAM – COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 022/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 021/2021 | REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 669, DE 16 DE MARÇO DE 2021 QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA D | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 020/2021 | indicar ao departamento competente providenciar a construção de pontos de ônibus, ou seja, abrigos, aonde for necessário na sede do Munícipio e Distritos. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 020/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 019/2021 | indicar ao departamento competente de obras e serviços, que viabilize a construção de um banheiro e aquisição de um bebedouro industrial no Barracão de Reciclagem. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 019/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – P | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 018/2021 | indicar ao departamento competente que viabilize estudos para aquisições de duas bombas d’água e duas caixas d’água, para ser instalado nos abastecedouros comunitários na sede do Munícipio, sendo um localizado nas proximidades da propriedade rural dos fam | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 018/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DOAR CHOCOLATES E PANETONES A FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERECIDOS PELO CRAS, INCLUINDO PROGRAMAS SOCIAIS E DEMAIS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, IDOSOS D | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 017/2021 | indicar ao departamento competente que efetue o nivelamento do asfalto que faz cruzamento com a Avenida Paraná e a Rua Domingos Bugno, próximo ao estabelecimento Comercial Prado Gourmet. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 017/2021 | “RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 016/2021 | indicar ao departamento competente que disponibilize EPIS-Equipamentos de Proteção Individual, aos coletores e agentes ambientais de nosso Município. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 016/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – P | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 015/2021 | indicar ao departamento competente a substituição e instalação de iluminação pública nos postes com luminárias de LED nas referidas Ruas e Avenidas do Município: Avenida Moreira Cabral, Avenida Paraná, Avenida Dr. Hemerson Siqueira e Silva, Rua Primeiro d | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 015/2021 | ALTERA O INCISO VI DO ART. 18, DA LEI Nº 161, DE 28 MARÇO DE 2003, QUE FOI ALTERADO PELA LEI Nº 558, DE 02 MAIO DE 2017, E REVOGA A LEI Nº 623, DE 15 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 014/2021 | indicar ao departamento competente a instalação de rede de iluminação pública (postes e luminárias) na entrada do Distrito Joia. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 014/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 013/2021 | indicar ao departamento competente de obras e serviços, e junto com a Copel possa realizar a instalação de rede de iluminação pública (postes e luminárias) na Avenida Rodrigo Cardoso entre a Rua José Freire de Almeida, no Distrito de Bandeirantes. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 013/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 012/2021 | indicar ao departamento competente Secretaria de Saúde, que viabilize estudos para que seja implantado no Município o Tratamento de Ozonioterapia, sabermos que é um tratamento eficaz para doenças inflamatórias e crônicas, como por exemplo: dores no joelho | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 012/2021 | CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ÀS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 011/2021 | indicar ao departamento competente de obras e serviços a operação tapa buracos na Avenida Principal do Distrito Jóia. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 011/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 010/2021 | indicar ao departamento competente a construção de um barracão para guardar os tratores e demais equipamentos agrícolas da Vila Rural Porta do Céu. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 010/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Indicação - 009/2021 | indicar ao departamento competente fazer cumprir a Lei Municipal n.º 014/1997, de 07/04/1997, publicada em 12/04/1997, atualizando a composição do Conselho Municipal de Segurança de Quarto Centenário. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 009/2021 | RECONSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 008/2021 | indicar ao departamento competente que viabilize estudos para fornecer vale refeição para os Munícipes que fazem tratamento fora do domicilio, no Município de Cascavel. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 008/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. | ||
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| Indicação - 007/2021 | indicar ao departamento competente que analise e viabilize estudos para elaborar um projeto para construção de um ossuário no Cemitério Municipal São João Batista, para guardar restos mortais que estão abandonados nas respectivas sepulturas e túmulos. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 007/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 006/2021 | indicar ao departamento competente de obras e serviços a reforma, a pintura, e nominar o Terminal Rodoviário Municipal na sede do município. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 006/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, E REVOGAM-SE AS LEIS Nº 626/2019, 647/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Indicação - 005/2021 | indicar ao departamento competente aquisição de um bebedouro industrial para ser instalado no vestiário do Estádio Municipal Domingos Koasne, no Distrito de Bandeirantes do Oeste. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 005/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTIT | ||
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| Indicação - 004/2021 | indicar a vossa senhoria autorizar e conceder reposição inflacionária de 5,45%, reajuste este baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), acumulado nos últimos meses, aplica se nas tabelas de vencimentos salariais dos Servidores Públic | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 004/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE | ||
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