Sessão Extraordinária

06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA                                                     27ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2.025 – 19:00 HRS

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:  

PROJETO DE LEI Nº 026/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO SUS, PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.  PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 027/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 518/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.  PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: NADA CONSTA

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.