| Número/Ano: | 0054/2025 |
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| Ocorrida Em: | 17/12/2025 |
| Categoria: | Extraordinária |
| Pauta: |
11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 54ª REUNIÃO ANUAL
QUARTA FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2.025 - 19HRS:35MIN.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 048/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – FMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 049/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 516/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAR E DA NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 34/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – AUTORIA DO VEREADOR BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES, que ‘’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA VAI A CAMARA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA. |
| ATA N 054 2025 | 17/12/2025 |