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24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 27ª REUNIÃO ANUAL
QUINTA FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2.026 – 20:00 HRS
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 015/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO – INFANTIL 4 E 5 DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), NA PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 013/2026– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 014/2026– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR O PROGRAMA AGROINVEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 016/2026– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘‘DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº825/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 017/2026– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº90/1999 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 012/2026 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL VEREADOR BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES, QUE ‘’DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PORTO V, DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.
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