.png)
(44) 3546-1196
Seg a Sex das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
Atos da Mesa Diretora 16/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Diárias |
|
|
Lei Municipal 16/2025 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Atos da Mesa Diretora 15/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Diárias. |
|
|
Lei Municipal 15/2025 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. |
|
|
Atos da Mesa Diretora 14/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Diárias. |
|
|
Lei Municipal 14/2025 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Atos da Mesa Diretora 13/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Diárias Retificação |
|
|
Lei Municipal 13/2025 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Atos da Mesa Diretora 12/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Diárias. |
|
|
Lei Municipal 12/2025 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 517/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Atos da Mesa Diretora 11/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Diárias. |
|
|
Lei Municipal 11/2025 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR O RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Atos da Mesa Diretora 10/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Diárias. |
|
|
Atos da Mesa Diretora 10/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Diárias Retificação |
|
|
Lei Municipal 10/2025 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO A RECEBER, EM DOAÇÃO, APOIO FINANCEIRO DA EMPRESA COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA LTDA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Atos da Mesa Diretora 9/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Diárias. |
|
|
Lei Municipal 9/2025 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS COMISSIONADOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Atos da Mesa Diretora 8/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Diárias. |
|
|
Lei Municipal 8/2025 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FÁBRICA CASCAVELENSE DE CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Atos da Mesa Diretora 7/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Diárias. |
|
|
Lei Municipal 7/2025 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE BRINDES EM DATAS E EVENTOS COMEMORATIVOS E TAMBÉM EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Atos da Mesa Diretora 6/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Diárias. |
|
|
Lei Municipal 6/2025 |
|---|
| Vigente |
| ACRESCENTA O INCISO VI, AO ARTIGO 46, E O ARTIGO 52-A, NA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Atos da Mesa Diretora 5/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Diárias. |
|
|
Lei Municipal 5/2025 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. |
|
|
Atos da Mesa Diretora 4/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Diárias. |
|
|
Lei Municipal 4/2025 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. |
|
|
Atos da Mesa Diretora 3/2025 |
|---|
| Vigente |
| Concede Diária. |
|
|
Lei Municipal 3/2025 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Atos da Mesa Diretora 2/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Diárias |
|
|
Lei Municipal 2/2025 |
|---|
| Vigente |
| REF- FIXAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Atos da Mesa Diretora 1/2025 |
|---|
| Vigente |
| Conceder Reajuste. |
|
|
Lei Municipal 1/2025 |
|---|
| Vigente |
| CONCEDE REPOSICAO INFLACIONARIA AS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|