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Portaria 5/2021
Vigente
Designar a partir de 01 de Janeiro 2021 até 31 de dezembro de 2022, Designar um servidor para ser o responsável em inserir as informações/documentos no Portal de Transparência do Poder Legislativo Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná.
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Atos da Mesa Diretora 5/2021
Vigente
Conceder diária(s) a(o)(s) senhor(a)(es):
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Portaria 4/2021
Vigente
Designar a partir de 01 de Janeiro 2021 até 31 de dezembro de 2022, os responsáveis financeiros pelas movimentações das Contas Bancárias do Poder Legislativo junto ao Banco do Brasil S/A e a Caixa Econômica Federal.
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Atos da Mesa Diretora 4/2021
Vigente
Conceder diária(s) a(o)(s) senhor(a)(es):
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Portaria 3/2021
Vigente
Designar a partir de 01 de Janeiro 2021 até 31 de dezembro de 2022 a Comissão de Recebimento de produtos, bens e serviços:
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Atos da Mesa Diretora 3/2021
Vigente
RESOLVE: Conceder diária(s) a(o)(s) senhor(a)(es):
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Portaria 2/2021
Vigente
Designar a partir de 01 de Janeiro 2021 até 31 de dezembro de 2021, os integrantes da Comissão Permanente de Licitação.
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Atos da Mesa Diretora 2/2021
Vigente
RESOLVE: Conceder diária(s) a(o)(s) senhor(a)(es):
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Portaria 1/2021
Vigente
DETERMINAR, recesso legislativo a partir do dia 05 de Janeiro de 2.021 até dia 15 de Fevereiro de 2.021, não haverá expediente, bem como Reuniões Legislativas Ordinárias;
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Atos da Mesa Diretora 1/2021
Vigente
RESOLVE: Conceder diária(s) a(o)(s) senhor(a)(es):
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Decreto Legislativo 1/2021
Vigente
“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Resolução 1/2021
Vigente
“CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ÀS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Ato da Presidência 1/2021
Vigente
O referido Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Quarto Centenário.
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Portaria 19/2020
Vigente
CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR DOUGLAS FENANDO DA SILVA
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Portaria 18/2020
Vigente
ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
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Portaria 17/2020
Vigente
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO
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Portaria 16/2020
Vigente
CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR WANDERLEY DE OLIVEIRA QUEIROZ
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Portaria 15/2020
Vigente
CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AO SERVIDOR DOUGLAS FERNANDO DA SILVA
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Portaria 14/2020
Vigente
RECESSO
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Portaria 13/2020
Vigente
FERIADO CORPOS CRIST
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Portaria 12/2020
Vigente
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL M.D.NETO
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LDO 11/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 11/2020
Vigente
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ROSANGELA APARECIDA VIEIRA
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Portaria 10/2020
Vigente
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LEILA REGINA DONATÃO
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Portaria 9/2020
Vigente
FERIADO ANIVERSARIO DA CIDADE E DIA DO TRABALHO
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Portaria 8/2020
Vigente
LUTO OFICIAL
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Portaria 7/2020
Vigente
CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AO WANDELEY DE OLIVEIRA QUEIROZ
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Portaria 6/2020
Vigente
CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AO SERVIDOR MERON LUIS VAUREK
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Portaria 5/2020
Vigente
AVANÇO HORIZONTAL A ROSANGELA APARECIDA VIEIRA
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Portaria 4/2020
Vigente
CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL A LEILA REGINA DONATÃO
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Portaria 3/2020
Vigente
CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AO SERVIDOR MANOEL DIBIESO MUNUERA NETO
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Portaria 2/2020
Vigente
ENQUADRAMENTO LEILA REGINA DONATÃO
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Portaria 1/2020
Vigente
DESIGNAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Decreto Municipal 1/2018
Vigente
TODOS OS DECRETOS MUICIPAIS
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PPA 564/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emendas a Lei Orgânica Municipal 9/2016
Vigente
ALTERA O CAPUT 5º DO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANA.
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Resolução 3/2015
Vigente
Regulamenta o Sistema de Concessão de Diárias e adiantamentos para cobertura das despesas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências
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Plano de Carreira 508/2014
Vigente
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Emendas a Lei Orgânica Municipal 7/2008
Vigente
ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANA.
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Emendas a Lei Orgânica Municipal 6/2008
Vigente
ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANA.
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