Legislação

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• Ano: 2021

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Ato da Presidência 2
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• Decreto Legislativo 1
• Decreto Municipal 1
• Emendas a Lei Orgânica Municipal 10
• LDO 1
• Lei Municipal 19
• Lei Orgânica Municipal 1
• Plano de Carreira 1
• Portaria 73
• PPA 1
• Regimento Interno 1
• Resolução 6

Status

• Revogado 2
• Vigente 170

Ano

• 2025 33
• 2022 57
• 2021 44
• 2020 20
• 2018 1
• 2017 1
• 2016 1
• 2015 2
• 2014 1
• 2008 2
• 2007 2
• 2006 1
• 2003 3
• 2002 1
• 2000 1
• 1998 1
• 1997 1

Pesquisa Avançada

Atos da Mesa Diretora 1/2021
Status: Vigente
Súmula: RESOLVE: Conceder diária(s) a(o)(s) senhor(a)(es):
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Decreto Legislativo 1/2021
Status: Vigente
Súmula: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Resolução 1/2021
Status: Vigente
Súmula: “CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ÀS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Ato da Presidência 1/2021
Status: Vigente
Súmula: O referido Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Quarto Centenário.
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