Legislação

Categoria

Status

Ano

Atos da Mesa Diretora 14/2022
Vigente
Conceder Diárias.
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Portaria 14/2022
Vigente
Avanço Horizontal ao Servidor Meron Luis Vaurek.
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Atos da Mesa Diretora 13/2022
Vigente
Conceder Diárias.
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Portaria 13/2022
Vigente
Avanço Horizontal ao Servidor Rosangela Aparecida Vieira Alves.
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Atos da Mesa Diretora 12/2022
Vigente
Conceder Diárias.
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Portaria 12/2022
Vigente
Avanço Horizontal ao Servidor Leila Regina Donatão.
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Atos da Mesa Diretora 11/2022
Vigente
Conceder Diárias.
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Portaria 11/2022
Vigente
Avanço Horizontal ao Servidor Manoel Dibieso Munuera Neto.
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Emendas a Lei Orgânica Municipal 10/2022
Vigente
ACRESCENTA O ARTIGO 63-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANA.
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Atos da Mesa Diretora 10/2022
Vigente
Conceder Diárias.
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Portaria 10/2022
Vigente
Conceder férias regulamentares, a servidora Leila Regina Donatão.
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Ato da Presidência 9/2022
Vigente
Conceder Diárias.
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Atos da Mesa Diretora 9/2022
Vigente
Conceder Diárias.
Detalhes

Portaria 9/2022
Vigente
Designar a Comissão de Recebimento de produtos, bens e serviços.
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Atos da Mesa Diretora 8/2022
Vigente
Conceder Diárias.
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Portaria 8/2022
Vigente
Designar um servidor para ser o responsável em inserir as informações/documentos no Portal de Transparência do Poder Legislativo.
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Atos da Mesa Diretora 7/2022
Vigente
Conceder Diárias.
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Portaria 7/2022
Vigente
Designar um servidor para ser o responsável em inserir as informações/documentos e noticias no site oficial.
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Atos da Mesa Diretora 6/2022
Vigente
Conceder Diárias.
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Portaria 6/2022
Vigente
Designar o Pregoeiro e equipe de apoio.
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Atos da Mesa Diretora 5/2022
Vigente
Conceder Diárias.
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Portaria 5/2022
Vigente
Designar a Comissão Permanente de Licitação.
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Atos da Mesa Diretora 4/2022
Vigente
Conceder Diárias.
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Resolução 4/2022
Vigente
Regula e disciplina o empréstimo das dependências da sede do Poder Legislativo de Quarto Centenário.
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Portaria 4/2022
Vigente
Designar Responsável pelo Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Quarto Centenário.
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Portaria 3/2022
Vigente
REVOGA PORTARIA Nº 002/2022 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022 E TODOS OS SEUS EFEITOS.
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Atos da Mesa Diretora 3/2022
Vigente
Conceder Diárias.
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Resolução 3/2022
Vigente
“Regulariza e disciplina o uso de veículos oficiais do Poder Legislativo, do Município de Quarto Centenário, Estado do Paraná, e dá outras providências”.
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Portaria 2/2022
Revogado
DETERMINAR RESTRIÇÕES AS SESSÕES E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Atos da Mesa Diretora 2/2022
Vigente
Conceder Diárias.
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Resolução 2/2022
Vigente
Regula Gratificação por Exercício de Função do Controlador Interno.
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Portaria 1/2022
Vigente
DETERMINAR RECESSO LEGISLATIVO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Atos da Mesa Diretora 1/2022
Vigente
Conceder Diárias.
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Resolução 1/2022
Vigente
“Concede reposição e ganho real aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e reposição sobre os vencimentos dos Agentes Políticos e dos equiparados aos Agentes Políticos, da Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, e dá outras providências”.
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Portaria 21/2021
Vigente
RECESSO LEGISLATIVO
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Portaria 20/2021
Vigente
Não haverá expediente na Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Parana, nos dias 29 de Outubro, e 01 e 02 de Novembro de 2021
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Atos da Mesa Diretora 20/2021
Vigente
CONCEDE DIÁRIAS
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Portaria 19/2021
Vigente
CONCEDER FÉRIAS, ao Servidor DOUGLAS FERNANDO DA SILVA
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Atos da Mesa Diretora 19/2021
Vigente
CONCEDE DIÁRIAS
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Portaria 18/2021
Vigente
CONCEDER FÉRIAS, ao Servidor WANDERLEY DE OLIVEIRA QUEIROZ
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